Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são
Lei de Bases do Clima - Notas Informativas - Conhecimento - PLMJ Transformative legal experts
Archer & Associados - Comentário à nova lei de bases do ambiente (Lei nº19/2014, de 14 de abril)
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Angola - Lei de Bases Do Ambiente | PDF | Gestão de recursos ambientais | Ambiente natural
Lei de Bases do Ambiente - Direito do Ambiente - UMinho - Studocu
icjp
Lei de Bases do Ambiente nasceu há 29 anos num sótão e acabou na AR sem votos contra | Documento foi aprovado em 1987 | PÚBLICO
Bloco apresenta Lei de Bases do Ambiente | Esquerda
PCP propõe nova Lei de Bases do Ambiente | Ambiente | PÚBLICO
Objetivos e metas | Agência Portuguesa do Ambiente
manual_ufcd_4314_direito_e_politica_do_ambiente.pdf
Lei de Bases do Ambiente - Anotada e Comentada de João Pereira Reis - Livro - WOOK
Lei de Bases do Clima - Notas Informativas - Conhecimento - PLMJ Transformative legal experts
Lei de Bases do Clima: Estado obrigado a promover a mobilidade activa | MUBi
PPT - Lei de Bases do Ambiente – Lei n.º 11/87 de 7 de Abril PowerPoint Presentation - ID:4608737
PS contra Lei de Bases do Ambiente por não impedir privatização da água - TVI Notícias
Ambientalistas pedem ao Presidente da República que faça cumprir Lei de Bases do Clima — DNOTICIAS.PT
Lei de bases da política de ambiente | Segurança e Ciências Forenses
Conferência “Responsabilidade Ambiental” – Sofia Sá
Lei de Bases do Clima: proposta do PSD procura dar uma resposta concreta e objetiva aos grandes desafios que enfrentamos | PSD
PCP on X: "O Projecto de Lei de Bases do Ambiente apresentado pelo PCP rompe com a legislação de bases actual, e introduz questões centrais da política ambiental dos dias de hoje,
